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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 17:40
TST cassa liminar que suspendia bloqueio de recursos do Banco Rural
A SDI-2 decidiu em favor aos ex-empregados da VASP que pretendiam bloquear os recursos do banco até
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:31
Empresários, ex-Secretário e servidores de Erechim condenados por desvio de dinheiro público
Eles ocasionaram um prejuízo de quase R$ 70 mil aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:30
Beneficiados em convênios da ABETAR com ministério do turismo têm bens bloqueados
Denúncia acusa os beneficiados de contratar empresas privadas sem observância da Lei de Licitações para acobertar os desvios de recursos públicos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça Federal bloqueia cerca de R$ 51 milhões de bens dos supostos envolvidos em irregularidades no uso de verbas públicas destinadas ao hospital do câncer
bloqueio de valores depositados em conta dos réus, bem como foi decretada a indisponibilidade de veículos, imóveis e outros bens
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:00
TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade
O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:04
Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados
Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:06
Responsabilidade civil. Agentes públicos e particular. Desvio de verbas públicas.
Comprovado o desvio de recursos públicos, mediante negociação fraudulenta, os ordenadores das
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24
Medida Cautelar Incidental de Sequestro
Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 15:59
Juiz determina bloqueio de bens de deputado distrital citado em Caixa de Pandora
Segundo o magistrado, é fundado o receio do MP de que o réu venha a dispor de seu patrimônio, notadamente adquirido de forma ilícita, a fim de se livrar das consequências jurídicas sancionatórias previstas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 15:34
Projeto prevê bloqueio de bens e salário de agressor enquadrado na Lei Maria da Penha
Pelo texto, os bens, salários e patrimônio do agressor serão cautelarmente penhorados, sequestrados
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:20
STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos
Deputado foi absolvido em razão de não haver provas o suficiente para condená-lo por apropriação indevida de bens públicos
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 09:11
TST suspende penhora de recursos em conta-salário de ex-sócio de escola em Maceió (AL)
A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:25
Recurso especial. Penal. Desvio de bens.
Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 10:25
Primeira Turma mantém bloqueio de bens de ex-prefeito de Manhuaçu (MG)
O bloqueio patrimonial foi determinado pela Justiça de Minas Gerais (MG) para eventual
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:16
Confirmado bloqueio de bens de prefeito acusado de cobrar dízimo partidário
Prefeito responde sob a acusação de ordenar o desconto de 3% nos vencimentos dos servidores que ocupavam cargos em comissão, e de 5% aos que recebiam remuneração em função de confiança gratificada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:25
Processual civil. Cautelar inominada.
Deferimento para impedir a retirada da posse da devedora de bens dados em alienação fiduciária.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2019 - 10:19
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-auditor fiscal do Município de São Paulo
Réu é acusado de enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:10
MPF/TO denuncia ex-prefeito de Itaguatins por desvios de recursos
Além do desvio, ex-prefeito deixou de prestar contas no tempo devido da aplicação dos recursos recebidos em convênio com o Ministério da Saúde